COMDICA


ATAS, RESOLUÇÕES E PLANOS


ATAS DE 2018

ATA 01/2018

ATA 02/2018

ATA 03/2018

ATA 04/2018

ATA 05/2018

ATA 06/2018

ATA 07/2018

ATA 08/2018

ATA 09/2018

ATA 10/2018

ATA 11/2018

ATA 12/2018

ATAS DE 2017

ATA 04/2017

ATA 05/2017

ATA 06/2017

ATA 07/2017

ATA 08/2017

ATA 09/2017

ATA 10/2017

ATA 11/2017

ATA 12/2017

ATA 13/2017

ATA 14/2017


RESOLUÇÕES 2018

RESOLUÇÃO 001/2018 - dispõe sobre deferimento de registro da entidade Associação Atlética e Cultural Bentogonçalvense

RESOLUÇÃO 002/2018 - dispõe sobre manutenção de assunto em pauta a condição de presença da entidade

RESOLUÇÃO 003/2018 - dispõe sobre alteração da Resolução 007/2017

ANEXOS DA RESOLUÇÃO 003/2018

RESOLUÇÃO 004/2018 - aprova projeto "Estimulando o Amanhã", da entidade ADVBG

RESOLUÇÃO 005/2018 - aprova Edital de Chamamento Público 01/2018

RESOLUÇÃO 006/2018 - cria Comissão para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 007/2018 - aprova Projeto Construir e Evoluir da Entidade ABRAÇAÍ, para captação com CERAN

RESOLUÇÃO 008/2018 - aprova Projeto Esperança/Pelotão Curumim, da entidade Associação Amigos da Criança, para captação com CERAN

RESOLUÇÃO 009/2018 - dispõe sobre deferimento de registro da entidade Clube Esportivo Bento Gonçalves

RESOLUÇÃO 010/2018 - aprova Projeto Social Bento Vôlei 2019, da entidade Sociedade Educativa, Cultural e Poliesportiva Bento Gonçalves

RESOLUÇÃO 011/2018 - aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência - PMIA

RESOLUÇÃO 012/2018 - dispõe sobre deferimento de registro da entidade Associação Mão Amiga de Bento Gonçalves

RESOLUÇÃO 013/2018 - dispõe sobre a convocação para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.


RESOLUÇÕES DE 2017

RESOLUÇÃO 001/2017 - dispõe sobre Registros e Inscrições de Entidades (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 012/2017)

ANEXOS DA RESOLUÇÃO 001/2017

RESOLUÇÃO 002/2017 - dispõe sobre a composição da diretoria do COMDICA

RESOLUÇÃO 003/2017 - dispõe sobre os critérios de requisição de recursos por Inexigibilidade de Chamamento Público (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017)

RESOLUÇÃO 004/2017 - dispõe sobre deferimento de registro da entidade RENAPSI

RESOLUÇÃO 005/2017 - dispõe sobre deferimento de registro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

RESOLUÇÃO 006/2017 - dispõe sobre a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação

RESOLUÇÃO 007/2017 - dispõe sobre competência e critérios para captação de recursos oriundos de destinação de Imposto de Renda

RESOLUÇÃO 008/2017 - dispõe sobre reordenação da diretoria do COMDICA

RESOLUÇÃO 009/2017 - dispõe sobre normatização da Comissão Permanente de Finanças e Captação de Recursos

RESOLUÇÃO 010/2017 - dispõe sobre aprovação do projeto "Qualificar para Transformar", da entidade ABRAÇAÍ

RESOLUÇÃO 011/2017 - dispõe sobre aprovação do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo

RESOLUÇÃO 012/2017 - dispõe sobre alteração de anexo da Resolução COMDICA 001/2017

RESOLUÇÃO 013/2017 - dispõe sobre autorização para a diretoria avaliar alterações em planos de trabalho

RESOLUÇÃO 014/2017 - dispõe sobre deferimento de registro da entidade Anjos Unidos

RESOLUÇÃO 015/2017 - dispõe sobre aprovação do projeto "Social Bento Vôlei 2018", da entidade Bento Vôlei


PARECERES 2018

PARECER 001/2018 - dispõe sobre suspensão por tempo indeterminado da Resolução COMDICA 007/2017.


PLANOS DE AÇÃO E APLICAÇÃO

Plano de Ação e Aplicação COMDICA - 2017

Plano de Ação e Aplicação COMDICA - 2018


PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

PMIA


OUTROS

Atestado de Pleno e Regular Funcionamento do COMDICA e FUMDICA

Atestado de Pleno e Regular Funcionamento do Conselho Tutelar

Plano Decenal CONANDA

Plano Nacional de Enfrentamento a Violência e Abuso Sexual

Plano Nacional 1ª Infância

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

Tipificação Nacional AS


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